Prefeitura de Mutuípe não autoriza “Arraiá do Toim”, na Central Fest; Entenda polêmica

• 05/06/2024
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Foto-Logomarcas do vereador João Carlos e do Deputado Jorge Solla — Foto: reprodução redes sociais

A prefeitura de Mutuípe decidiu não autorizar a realização do “Arraiá do Toim”, planejado pra os dias 12 e 13 de junho, na área de Feira Livre. O evento é organizado pelo vereador João Carlos, que é pré-candidato a prefeito, pelo PT e adversário do grupo que governa o município.

Conforme a resposta da prefeitura, a decisão se deu por se tratar de evento com cunho político partidário de pré-campanha e por não estar no calendário de eventos do município. O que segundo a prefeitura “não é permitido em áreas públicas”.

Trecho da decisão

“Nesse sentido, e considerando que o referido evento não faz parte do calendário cultural da nossa municipalidade, e que é o primeiro ano que se pretende realiza-lo, e considerando ainda que o mesmo apresenta características eleitorais, cuja realização não é permitida em espaço público, mesmo em período de pré-campanha como a que estamos a vivenciar neste momento, e, considerando também que estamos em ano de realização de eleições municipais, cujos espaços públicos só devem ser destinados aos eventos oficiais de convenções partidárias para escolha dos candidatos, o que somente ocorrerá entre os dias 20 de julho a 05 de agosto/2024, por exemplo, a permissão de uso de área pública para o fim solicitado, máxime nesse contexto, que pode indicar conotação política partidária do referido, se nos mostra em flagrante desrespeito à legislação eleitoral de regência.“

“Sendo assim, a Municipalidade, com vistas a preservar Vossa Excelência, na condição de Pré-candidato a Prefeito e idealizador do primeiro evento em comemoração a Santo Antônio, festividade que não faz parte do calendário cultural do município, como já dantes relatado, portanto, com características de campanha eleitoral, e, bem assim, do Gestor municipal, se manifesta pelo indeferimento da vossa solicitação, exceto se, Vossa Excelência, submeter o pleito com essa nossa negativa, a apreciação do eminente representante do Ministério Público eleitoral, para que ele, na condição de fiscal da lei, emita o seu opinativo em sentido contrário ao ora esboçado pela Municipalidade de Mutuípe.“

O que diz o vereador

Conforme o vereador João Carlos, o ofício pedindo autorização para realização do evento, ocorreu em 26 de abril, após isso, a chefia de gabinete entrou em contato e pediu mais informações, a exemplo de: estimativa de público, quem seriam os organizadores e programação.

João Carlos disse em entrevista à Rádio Interativa que o “Arraiá do Toim”, é organizado através de uma empresa contratada pelo Governo do Estado. Segundo ele, o recurso para a festa é emenda do deputado federal Jorge Solla, e recursos da Sufotur (antiga Bahiatursa).

Na entrevista, João Carlos também disse que nas peças publicitárias, vinculadas no rádio e em outdoor, não tinha a marca do mandato dele. O material publicitário não foi disponibilizando na internet por meio da SECOM (Secretária de Comunicação) da Bahia.

O parlamentar disse que ia buscar autorização da justiça para realizar o “Arraiá do Toim” no Centro de Abastecimento. Ele também indicou que se não conseguir, buscará uma área particular para promover o evento.

Questionamentos

Com a aproximação do pleito eleitoral era previsível que manifestações se levantassem dos dois lados. Apoiadores da gestão, questionaram o pré-candidato a prefeito porque somente em 2024 ele pretende realizar o evento

Em respostas, apoiadores relataram que os dois primeiros anos do mandato do vereador foram de pandemia. O próprio se manifestou dizendo que no ano passado buscou o evento, mas somente conseguiu este ano.

A decisão da prefeitura de não autorizar o “Arraiá do Toim”, parece ter sido inflamada por placas de Outdoor.

Diferente do que atestou João em entrevista à rádio, a logomarca de mandato dele, que deve ser usada na campanha eleitoral de 2024, foi registrada numa peça publicitária. Havia também a logo do mandato do deputado federal Jorge Solla, configurando promoção pessoal. Aparentemente, percebendo que teria implicações, ambas foram cobertas.

Mídia Bahia