A Secretaria da Receita Federal se manifestou nesta quarta-feira, 7, por meio de nota, após os boatos de que o órgão taxaria as medalhas olímpicas conquistadas em Paris. A informação foi negada, com base no Artigo 38 da Lei 11.488, que garante a isenção de impostos federais para objetos recebidos em eventos esportivos no exterior.
"Nenhum atleta brasileiro precisa pagar imposto pelas medalhas recebidas nos jogos olímpicos. Elas são os prêmios oficiais recebidos e não são tributadas pelo imposto de renda", explicou o órgão em nota divulgada.
A Receita Federal pontuou, entretanto, que premiações em dinheiro não entram na lei de isenção, e precisam ser taxadas no imposto de renda, como qualquer atividade profissional.
"Isso é tributado como qualquer outra remuneração de qualquer outro(a) profissional, desde que seja um valor superior ao da faixa de isenção do imposto de renda", diz trecho do documento publicado.
Principal nome da ginástica artística no Brasil, Rebeca Andrade soma R$ 826 mil em premiações individuais. Pela lei, o valor final fina em R$ 598,8 mil. Beatriz Souza, ouro no judô, conquistou R$ 392 mil, valor que cai para R$ 285,1 mil com a cobrança do imposto.
Jornal Atarde
