Conselho de saúde propõe indenização para pacientes TFD

13/09/2024
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Acidente deixou três mortos e 9 feridos. — Foto: TV Bahia

O Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES-BA), responsável pela fiscalização do SUS no estado, anunciou que vai requisitar uma inspeção dos serviços de Tratamento Fora do Domicílio (TFD). Além disso, o órgão pretende propor uma revisão na política pública para garantir a inclusão de seguro de vida para os pacientes que são transportados.

A decisão ocorreu depois que três mulheres que viajavam de Mutuípe para fazer exames médicos em Salvador morreram após uma batida entre uma van e uma carreta na BR-324, na quarta-feira (11).

A van, que partiu do Vale do Jiquiriçá com 12 passageiros em tratamento de saúde na capital baiana, sofreu o acidente que resultou na morte de Idenice de Melo e das irmãs Maria dos Santos Souza Bastos e Marinalva dos Santos Bastos.

Este acidente é o segundo registrado em setembro envolvendo veículos que transportam pacientes do sistema TFD na Bahia.

No dia 2 de setembro, um trágico acidente na BR-324, em um trecho de São Sebastião do Passé, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), resultou na morte de quatro pessoas e deixou 16 feridas. As vítimas estavam em um ônibus que havia saído da cidade de Canarana, no norte do estado. O motorista perdeu o controle do veículo, que acabou caindo em uma ribanceira. Este acidente é o segundo deste mês envolvendo veículos que transportam pacientes do sistema TFD na Bahia.

Melhorias no sistema

Em uma nota enviada ao g1 BA, o Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES-BA) anunciou que solicitou à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) e ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) uma fiscalização mais rigorosa das condições dos veículos utilizados para o Tratamento Fora do Domicílio (TFD). O objetivo é garantir maior segurança para os pacientes durante o transporte.

O presidente do CES-BA, Marcos Gêmeos, informou que será exigida uma investigação detalhada para identificar os fatores que têm contribuído para a alta frequência de acidentes envolvendo veículos de TFD. O órgão também destacou a necessidade de melhorar as práticas dos motoristas e trabalhadores do sistema, considerando aspectos como o tempo de viagem e as condições gerais de trabalho.

Responsabilidades

Um documento público de 2012, intitulado “Manual de normatização do Tratamento Fora Domicílio do Estado da Bahia” indica que é de responsabilidade do governo estadual a gestão do sistema TFD dos pacientes residentes na Bahia, incluindo:

o fornecimento de passagens;
pagamento de ajuda de custo para alimentação;
acompanhamento e controle das autorizações e gastos com TFD em todo o estado.

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) explicou que a falta de compartilhamento de informações por alguns municípios impede o registro completo dos dados. Atualmente, a Sesab divulga apenas o número de pacientes que utilizaram o programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) para buscar atendimento em outros estados. Entre janeiro e 11 de setembro de 2024, foram registrados 1.430 pacientes que utilizaram o serviço.